Na aula de hoje, 01.03.09, o Professor Márcio, comentando sobre as mudanças ocorridas na educação brasileira na década de 90, apresentou duas questões para discussão na turma: a) O que vem a ser o Estado mínimo ou o Estado diminuto? Quais as características dessa ideologia? b) Qual a relação existente entre a formulação das políticas da educação profissional e tecnológica e a ideologia do estado mínimo? Quais as características que identificam tal relação? Os comentários foram muito bons, verificou-se que o modelo neoliberalista deseja a privatização das estatais e a valorização da educação privada; foi comentado sobre relações trabalhistas e observado que há, hoje, um caminho inverso, ou seja, algumas empresas estão sendo federalizadas. Após a discussão, Márcio apresentou slides sobre as reformas e contradições da Educação Profissional e Tecnolíogica no govermo FHC (1995 a 2003), quando foi dada muita ênfase à implantação do modelo capitalista imposto pelo Banco Mundial, através de exigências a serem cumpridas em troca de empréstimos e financiamentos, dentre as quais: gastos com saúde e educação somente na parte de infra-estrutura, que proporciona visibilidade; abertura para investimentos estrangeiros sem restrições; privatizações, etc. Tivemos como frutos: PROEP-Programa de Expansão da Educação Profissional e PLANFOR-Plano Nacional de Formação, para qualificar e requalificar 20% dos trabalhadores, cerca de 15 milhões. Dentre os instrumentos legais da reforma educacional nos anos 90, tivemos o Decreto 2.208/97, que regulamentou a LDB de 96, as portarias do MEC 646/97; 1.005/97; 1.018/97 e a Lei Federal nº 9.649/98, que resultaram na separação dos ensinos técnico e propedêutico. Foi comentado também sobre os cursos de Tecnólogos, que são cursos de graduação, com base no art. 44 da LDB nº 9.394/96 e sobre os cursos sequênciais, que não possuem reconhecimento pelo MEC, nem como curso de graduação, nem como curso de especialização. Na parte da tarde fizemos a produção individual de um texto, com base em seis questionamentos entregues pelo Professor, utilizando todo o material que já possuimos.