Ditadura, Crises, movimentos estudantis, reações do governo, reforma universitária.
Quem já ouviu falar no AI-5?
Os estudantes lutavam por mais vagas nas universidades, por melhores condições de estudo, por igualdade de ingresso, etc. Dentro de um novo regime político-econômico, o Governo transforma o Estado em um ógão captador de recursos. A Lei nº 4.440/64 institui o salário-educação, que obrigava as empresas a recolherem ao Instituto de Previdência Social valores correpondentes a uma cota por cada empregado de seus quadros, baseada no custo do ensino primário e no salário mínimo. O Instituto repassava através de depósito, 50% para o Fundo Estadual do Ensino Primário e 50% para o Fundo Nacional do Ensino Primário. O Decreto-Lei nº 55.551/65 estendeu a contribuição a todos os empregados públicos e privados, aumentado a fonte de resursos do governo.
Aliada à captação de recursos para o ensino primário, o governo fez reformas no ensino superior para conter os gastos e reprimir os movimentos dos estudantes que buscavam melhorias. Para isso, pôs fim aos sitemas "feudatários" instalados nas universidades, onde os recursos eram utilizados para satisfação de vaidades de professores. A estrutura universitária era formada pela aglutinação de escolas independentes.
Quanto aos estudantes, o governo eliminou a estrutura de representação estudantil a nível nacional, que ficou limitada ao ambiente de cada universidade. O movimento de estudantes a nível nacional havia alcançado uma força política indesejada pela ditadura. Foram proibidas manifestações de caráter político-partidário, racial ou religioso e movimentos de apoio a ausências coletivas às escolas. Os movimentos estudantis passaram a funcionar na clandestinidade. Para coibir atos chamados "terroristas", o governo radicalizou totalmente com o famoso AI-5, Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. O Ato retirou do cidadão brasileiro todas as garantias individuais, públicas e privadas, concedendo ao presidente da república poderes para atuar como executivo e legislativo. O Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969, aplicado exclusivamente ao corpo docente, discente e administrativo das escolas, coibiu quaisquer manifestações de caráter políitico ou de protesto no âmbito das universidades.
Mais ainda, dentro da reforma universitária, baseada em modelos estrangeiros, o governo introduziu a matrícula por disciplinas, desfazendo grupos de estudantes que levavam uma vida acadêmica em comum, atingindo o espírito de solidariedade e eliminando a possibilidade de desenvolvimento da união, do espírito de grupo ou de classe entre os estudantes. As mudanças transformaram as universidades em estruturas rígidas e conservadoreas até os dias atuais.
Os estudantes lutavam por mais vagas nas universidades, por melhores condições de estudo, por igualdade de ingresso, etc. Dentro de um novo regime político-econômico, o Governo transforma o Estado em um ógão captador de recursos. A Lei nº 4.440/64 institui o salário-educação, que obrigava as empresas a recolherem ao Instituto de Previdência Social valores correpondentes a uma cota por cada empregado de seus quadros, baseada no custo do ensino primário e no salário mínimo. O Instituto repassava através de depósito, 50% para o Fundo Estadual do Ensino Primário e 50% para o Fundo Nacional do Ensino Primário. O Decreto-Lei nº 55.551/65 estendeu a contribuição a todos os empregados públicos e privados, aumentado a fonte de resursos do governo.
Aliada à captação de recursos para o ensino primário, o governo fez reformas no ensino superior para conter os gastos e reprimir os movimentos dos estudantes que buscavam melhorias. Para isso, pôs fim aos sitemas "feudatários" instalados nas universidades, onde os recursos eram utilizados para satisfação de vaidades de professores. A estrutura universitária era formada pela aglutinação de escolas independentes.
Quanto aos estudantes, o governo eliminou a estrutura de representação estudantil a nível nacional, que ficou limitada ao ambiente de cada universidade. O movimento de estudantes a nível nacional havia alcançado uma força política indesejada pela ditadura. Foram proibidas manifestações de caráter político-partidário, racial ou religioso e movimentos de apoio a ausências coletivas às escolas. Os movimentos estudantis passaram a funcionar na clandestinidade. Para coibir atos chamados "terroristas", o governo radicalizou totalmente com o famoso AI-5, Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. O Ato retirou do cidadão brasileiro todas as garantias individuais, públicas e privadas, concedendo ao presidente da república poderes para atuar como executivo e legislativo. O Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969, aplicado exclusivamente ao corpo docente, discente e administrativo das escolas, coibiu quaisquer manifestações de caráter políitico ou de protesto no âmbito das universidades.
Mais ainda, dentro da reforma universitária, baseada em modelos estrangeiros, o governo introduziu a matrícula por disciplinas, desfazendo grupos de estudantes que levavam uma vida acadêmica em comum, atingindo o espírito de solidariedade e eliminando a possibilidade de desenvolvimento da união, do espírito de grupo ou de classe entre os estudantes. As mudanças transformaram as universidades em estruturas rígidas e conservadoreas até os dias atuais.
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